Home- busca: Termino do Contrato
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:52
Empresa acusada de praticar ‘pirâmide financeira’ é proibida de firmar novos contratos
chamados, ou qualquer outro que caracterize a formação da pirâmide, sob pena de multa de R$ 10 mil por contrato firmado
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 11:02
Informação equivocada de empresa de assistência médica sobre morte de segurado gera indenização
companhia alegou que a notícia equivocada da morte cerebral foi prestada pela empresa terceirizada, sendo ela mera estipulante do contrato de seguro
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 11:16
Sétima Turma do TST não reconhece demissão discriminatória de executiva com tuberculose
A Turma não encontrou indícios de discriminação ao observar que o contrato de trabalho vigorou por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:31
Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse de bem arrendado mercantilmente
Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:36
Juros moratórios devem incidir a partir do atraso no pagamento da obrigação contratual
Comprovado o atraso da Administração no pagamento de serviços prestados por força de contrato
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:47
TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari
prejuízos sofridos pela Stock com o fim do contrato de distribuição do produto Bitter Campari
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 13:56
STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada
É válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Abril de 2015 - 17:04
Contratos de Adesão no Direito do Consumidor
. Trará as questões próprias do referido contrato, bem como os princípios e normas que devem seguir para não ferir direitos dos consumidores
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 09:45
Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH
contrato se tornar controvertida e for necessária a intervenção do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 11:38
Ônibus de turismo desaparece durante passeio e 'ressurge' com menos poltronas
$ 9 mil por empresa de transportes que descumpriu parte do que havia acordado em contrato celebrado entre as partes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:50
Plano de Saúde. Doença Ocupacional
empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:12
Clínica é condenada a indenizar por queimadura em tratamento para varizes
A autora conta que firmou contrato com a clínica, que consistia na utilização de luz intensa
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:19
Empresa é condenada a pagar mais de R$ 127 mil por negar pagamento de seguro de vida
segurado gozava de boa saúde, e, somente após seis anos de contrato, o segurado veio a óbito, o que demonstra a sua boa-fé”
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25
Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados
contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:08
Ação sobre empréstimo consignado não repassado à financeira será julgada pela JT
empregador, de financeira e do trabalhador e por essa razão, o empréstimo está vinculado ao contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:00
Propaganda equivocada durante "black friday" obriga fornecedor a cumprir o anunciado
relativa à oferta de produto vincula o fornecedor que a fizer e integra o contrato que vier a ser celebrado
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:30
Cancelamento de compra não dá direito a descontar comissão já paga a vendedor
O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:30
Autor será indenizado por ter nome negativado por parcela paga
uma restrição nos órgãos de proteção ao crédito, referente à dívida de uma parcela do contrato de financiamento
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 18:00
Justiça obriga paciente a pagar tratamento a plano de saúde
A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde foi
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10
Vínculo de emprego.
Na hipótese dos autos, o período de treinamento se insere no contrato de trabalho, pois além de
